1.Sobre esta política

Esta política explica como cancelar o Acervo Pro, como funciona o Pro pago com Pix e quando você recebe o dinheiro de volta. Ela faz parte dos Termos de Uso e segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e as regras do comércio eletrônico (Decreto nº 7.962/2013).

O plano grátis não tem cobrança nenhuma: esta política vale só para quem paga o Pro.

2.Em resumo

• você cancela quando quiser, sem multa e sem precisar falar com ninguém;
• ao cancelar, o Pro continua até o fim do período já pago; depois a conta volta ao grátis, sem perder nada do acervo;
• no Pix, você paga uma vez pelo período escolhido e nada renova sozinho;
• se você se arrepender em até 7 dias do primeiro pagamento, devolvemos o valor inteiro;
• cobrança em dobro ou indevida é sempre devolvida.

3.Como funciona a cobrança

O Pro tem plano mensal e plano anual. Os preços estão na página Acervo Pro e aparecem de novo antes de você confirmar o pagamento.

• No site, você paga com cartão de crédito ou com Pix, na página segura do Stripe. Os dados do pagamento ficam com o Stripe; o Acervo não os recebe.
• Cartão: a cobrança é feita no início de cada período (mês ou ano), e a assinatura renova sozinha, no mesmo cartão, até você cancelar.
• Pix: você paga uma vez o valor do plano, e o Pro vale 1 mês (mensal) ou 12 meses (anual) a partir do pagamento, sem renovação automática. Se pagar outro Pix antes de vencer, o tempo novo soma ao que ainda falta.
• Não há teste grátis, taxa de adesão nem taxa de cancelamento.
• Os recibos do cartão ficam em Perfil › Acervo Pro › Gerenciar assinatura; o comprovante do Pix fica no app do seu banco.

4.Como cancelar

Se você assinou pelo site: vá em Perfil › Acervo Pro › Gerenciar assinatura. Isso abre o portal de pagamento do Stripe, onde você cancela a assinatura e confirma.

Se você assinou pelo aplicativo: cancele no Google Play, em Pagamentos e assinaturas › Assinaturas. O Acervo não consegue cancelar uma assinatura feita pela loja.

Se você pagou com Pix: não há o que cancelar, porque o Pix não renova sozinho. O Pro vale até a data que aparece no seu perfil e então a conta volta ao plano grátis.

Depois de cancelada, a assinatura não renova mais. O Pro continua até o fim do período já pago — a data aparece no seu perfil — e então a conta volta ao plano grátis. Seus links, notas, etiquetas e coleções continuam todos lá.

5.Direito de arrependimento (7 dias)

Como a compra é feita pela internet, você pode desistir dela em até 7 dias corridos a partir do primeiro pagamento do Pro, no cartão ou no Pix, e receber de volta todo o valor pago, mesmo que já tenha usado os recursos. É o direito de arrependimento do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para pedir:

• fale com a gente pelo email acervoequipe@gmail.com ou pela página Contato, escolhendo o assunto “Problema com a minha conta”;
• informe o email da sua conta e diga que quer desistir da compra;
• não precisa explicar o motivo.

Ao receber o pedido, confirmamos o recebimento, cancelamos a assinatura (no cartão) e devolvemos o valor pela mesma forma de pagamento: no cartão usado na compra ou, no Pix, na conta que fez o pagamento. O Pro termina quando o reembolso é feito.

6.Cancelamento depois dos 7 dias

Passados os 7 dias, você continua podendo cancelar quando quiser, mas o valor do período em andamento não é devolvido: o Pro fica ativo até o fim desse período, que já está pago. Isso vale também para o plano anual e para o Pro pago com Pix.

Mesmo depois dos 7 dias, devolvemos o dinheiro quando:

• houver cobrança em dobro, de valor errado ou feita depois de um cancelamento já confirmado;
• uma falha do Acervo impedir você de usar o Pro por um período relevante — nesse caso, devolvemos a parte proporcional;
• o Pro, ou um recurso pago dele, deixar de existir — devolvemos a parte proporcional ao período não usado, como dizem os Termos de Uso.

7.Como o dinheiro volta

Fazemos o reembolso pelo Stripe, em até 7 dias a partir do pedido. No cartão, o valor volta no mesmo cartão usado no pagamento e aparece na fatura conforme o prazo do banco que o emitiu — normalmente na fatura seguinte, às vezes na outra. No Pix, o valor volta para a conta que fez o pagamento, em geral poucos minutos depois de o reembolso ser feito.

8.Compras pelo aplicativo

Assinaturas feitas pelo aplicativo são cobradas e reembolsadas pelo Google, no meio de pagamento usado no Google Play. Nas primeiras 48 horas, você pode pedir o reembolso direto no Google Play. Depois disso — ou para usar o direito de arrependimento de 7 dias —, fale com a gente pelo email acervoequipe@gmail.com ou pela página Contato.

9.Troca de plano

Você pode trocar entre o plano mensal e o anual em Perfil › Acervo Pro › Gerenciar assinatura. Antes de você confirmar, o portal de pagamento mostra quanto vai ser cobrado e quando. No Pix não há troca: quando quiser, pague o outro plano, e o tempo novo soma ao que ainda falta.

10.Pagamento recusado

Se a cobrança da renovação no cartão não passar, avisamos no seu perfil e tentamos cobrar de novo por alguns dias. Nesse período o Pro continua ativo, e você pode trocar o cartão em Gerenciar assinatura. Se nenhuma tentativa der certo, a assinatura é encerrada e a conta volta ao grátis, sem perder nada do acervo. Não cobramos multa nem juros.

11.Mudança de preço

Se o preço do Pro mudar, avisamos com antecedência. No cartão, o novo valor só vale a partir da renovação seguinte, e você pode cancelar antes dela sem pagar o preço novo. No Pix, ele vale para os pagamentos feitos depois da mudança; o tempo já pago não muda.

12.Exclusão da conta

Ao excluir sua conta (em Perfil › Excluir minha conta), uma assinatura feita pelo site é encerrada na hora, sem novas cobranças, e o Pro pago com Pix termina junto com a conta. O tempo que faltava do período não é devolvido, salvo nos casos desta política: se você ainda está nos 7 dias do arrependimento, peça o reembolso antes de excluir a conta. Uma assinatura feita pelo aplicativo continua no Google Play — cancele também por lá.

13.Contestação no cartão

Antes de contestar uma cobrança com o banco ou a operadora do cartão, fale com a gente: por aqui costuma ser mais rápido. Uma contestação aberta pode atrasar o reembolso, porque o valor fica em análise no banco até a decisão.

14.Como falar com a gente

Pedidos de cancelamento, reembolso ou dúvidas sobre cobrança: fale com Antônio Garcia de Medeiros Neto pelo email acervoequipe@gmail.com ou pela página Contato. Respondemos em até 5 dias úteis.