1.Aceite dos termos

Estes Termos de Uso valem para o aplicativo e o site do Acervo, oferecidos por Antônio Garcia de Medeiros Neto. Ao criar uma conta ou usar o Acervo, você concorda com eles e com a Política de Privacidade, que explica como tratamos seus dados.

Se não concordar, não use o Acervo.

2.O que é o Acervo

O Acervo é uma biblioteca pessoal de links: você salva posts, vídeos e sites, organiza com etiquetas e coleções, escreve notas e, se quiser, compartilha coleções públicas.

O Acervo guarda o endereço do conteúdo e uma prévia (título, legenda pública, nome de quem publicou e uma capa). O conteúdo em si continua no site de origem: se ele for apagado ou ficar privado lá, o item pode perder a prévia ou deixar de abrir.

3.Sua conta

Para usar o Acervo você precisa de uma conta. Você se compromete a:

• ter pelo menos 13 anos — e, se tiver menos de 18, usar o Acervo com a autorização de um dos pais ou responsável;
• dar informações verdadeiras e manter seu email atualizado;
• guardar sua senha em segredo e nos avisar se alguém acessar sua conta sem permissão;
• escolher um @usuario que não se passe por outra pessoa ou marca nem seja ofensivo. Podemos pedir a troca de um @ que viole estes termos.

Você responde pelo que for feito na sua conta.

4.O que você pode salvar

Seu acervo é para uso pessoal. Você pode salvar links de qualquer conteúdo que esteja disponível na internet, desde que não use o Acervo para:

• guardar ou divulgar conteúdo ilegal, como abuso sexual infantil, ou que incentive violência;
• assediar, ameaçar ou expor dados pessoais de outras pessoas;
• enviar spam, golpes ou links maliciosos;
• violar direitos autorais ou de marca de terceiros;
• sobrecarregar, copiar em massa ou burlar as proteções do Acervo, inclusive com robôs ou acesso automatizado fora do uso normal.

O que você escreve (notas, nomes de etiquetas e coleções, descrições) é seu. Você nos dá apenas a permissão necessária para guardar, processar e mostrar esse conteúdo a você — e, nas coleções públicas, a quem as visitar.

5.Coleções públicas e conteúdo de terceiros

Ao tornar uma coleção pública, você declara que pode compartilhar o que escreveu nela e que a coleção segue estes termos. Os posts e vídeos dos links pertencem a quem os publicou; o Acervo só mostra a prévia e leva ao original.

Não revisamos as coleções antes da publicação, mas podemos esconder ou tirar do ar uma coleção, uma nota ou uma prévia que viole estes termos ou a lei, ou que receba uma denúncia procedente. Para denunciar uma coleção ou um perfil, ou pedir a retirada de um conteúdo seu, use a página Contato com o link.

6.Inteligência artificial

Sugestões, títulos, resumos e a busca com IA são gerados automaticamente e podem conter erros. Nada é aplicado sem você confirmar, e você pode editar o resultado. Não use os resumos como fonte de informação sem conferir o conteúdo original.

7.Acervo Pro

O Acervo Pro é um plano opcional com recursos de IA: sugestões em todo link salvo, título e resumo automáticos e busca do jeito que você lembra. Tudo o que é grátis continua grátis — o Pro só acrescenta.

• Preço e renovação: o preço aparece antes da compra, mensal ou anual. No cartão, a assinatura renova sozinha no fim de cada período, pelo mesmo cartão, até você cancelar. No Pix, você paga uma vez e o Pro vale pelo período comprado (1 ou 12 meses), sem renovação automática; para continuar, basta pagar outro Pix, e o tempo novo soma ao que ainda falta. Se o preço mudar, você será avisado com antecedência e a mudança só vale na renovação ou no pagamento seguinte.
• Cancelamento: você cancela quando quiser, onde assinou — no site, pela área de assinatura do serviço de pagamento; no aplicativo, pelo Google Play. O Pro continua até o fim do período já pago. O Pix não renova sozinho, então não há o que cancelar.
• Arrependimento: você pode desistir da primeira compra em até 7 dias e receber o valor de volta, como garante o Código de Defesa do Consumidor. Fale com a gente pelo email acervoequipe@gmail.com ou pela página Contato. Compras feitas pelo Google Play seguem também as regras de reembolso do Google.
• Pagamento não aprovado: se a cobrança da renovação no cartão falhar, tentamos de novo por alguns dias; se não der certo, a conta volta ao plano grátis, sem perder nada do acervo.
• Limites de uso: para proteger o serviço, a IA tem limites diários generosos. Se um limite for atingido, os recursos voltam no dia seguinte.

Os detalhes de cancelamento, troca de plano e reembolso estão na Política de Reembolso e Cancelamento.

8.Propriedade do Acervo

O nome, a marca, o design e o software do Acervo pertencem a Antônio Garcia de Medeiros Neto. Estes termos não dão a você nenhum direito sobre eles além de usar o Acervo como descrito aqui.

9.Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter o Acervo no ar e seus dados seguros, mas o serviço pode ficar fora do ar, ter erros ou mudar. Podemos criar, alterar ou encerrar recursos; se um recurso pago deixar de existir, você será avisado e receberá de volta o valor proporcional ao período não usado.

Não respondemos pelo conteúdo dos sites de origem dos links nem pelo que outras pessoas publicam nas coleções delas. Nada nestes termos limita os direitos que você tem pelo Código de Defesa do Consumidor.

10.Encerramento da conta

Você pode excluir sua conta quando quiser, em Perfil › Excluir minha conta. Tudo o que é seu é apagado e uma assinatura do Acervo Pro feita pelo site é encerrada na hora, sem novas cobranças; o Pro pago com Pix termina junto com a conta. Antes, você pode pedir uma cópia dos seus dados pelo email acervoequipe@gmail.com ou pela página Contato. Uma assinatura feita pelo Google Play não é cancelada sozinha: cancele também por lá.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos de forma grave ou repetida, avisando o motivo por email, salvo quando a lei ou a segurança de outras pessoas impedir.

11.Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. A data no topo indica a versão atual. Mudanças importantes serão avisadas por email ou no aplicativo pelo menos 15 dias antes de valer. Se você continuar usando o Acervo depois disso, estará concordando com a nova versão; se não concordar, pode encerrar a conta.

12.Lei aplicável e contato

Estes termos seguem as leis do Brasil. Qualquer disputa pode ser levada ao foro da cidade onde você mora. Dúvidas sobre estes termos: fale com a gente pelo email acervoequipe@gmail.com ou pela página Contato.